PORTARIA Nº 033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), MARIA LUCILENE DA SILVA MELO, CPF: 896.030.953-20, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível I matrícula funcional nº 249-1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 14 de outubro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
PORTARIA Nº 034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), FRANCISCO HELIO LEAL DA SILVA, CPF: 831.425.253-00, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível II matrícula funcional nº 80-2, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 14 de outubro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
PORTARIA Nº 035, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, MARCELO DA CUNHA SILVA, CPF: 035.890.043-39, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município de Altamira do Maranhão/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 18 de outubro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
