EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024094/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0349/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.259.460/0001-49, localizada na Rua Ludugero Mendes, n°. 555 – Av. Piqui, São Mateus do Maranhão – MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de reforma e ampliação da U.E.I Roseana Sarney no município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.196,02 (Cento e dezoito mil cento e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1075 0000 Construção e reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: MDE 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1042 0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 1542 complementação VAAT; Erdonaldo Sousa Ribeiro Secretária Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024095/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M C F FELIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.430/0001-00, localizada na avenida Dr. Jose Burneth, nº 395 A, Centro / Santa Luzia – Maranhão. OBJETO: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atender o programa de proteção e promoção da saúde menstrual, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; JOSELUCIA ARAUJO GUIMARÃES DOS PASSOS, Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento Básico - Altamira do Maranhão/MA, 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024076/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 29.042.618/0001-04, com sede na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10 J, Central Park, CEP: 65.110-000, Bairro Araçagy, São José de Ribamar – MA. OBJETO: Aquisição de material e medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 547.603,53 (Quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2064 0000 Manutenção do Programa Farmácia Básica 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saúde 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500.00 300.000 SAÚDE 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; Joselucia Araújo Guimarães dos Passos - Secretária Adjunta Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024082/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa POLIANA A DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ nº 19.874.047/0001-02, sediada na Rua Senador Vitorino Freire, Nº 162, Centro, Lago Da Pedra/Ma. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 272.204,75 (Duzentos e setenta e dois mil, Duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saúde; Joselucia Araújo Guimarães dos Passos – Secretária Adjunta Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024074/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, sediada na Rua quarenta e nove, 13 – Vinhais – São Luís - MA,. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.955,38 (Duzentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0011 Assistência Social 08 244 0011 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 873 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.660- FMAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08 122 0004 1083 0000 Equipamentos p/Secretaria de Ação Social 206 4.4.90.52.00 quipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500- Recursos Próprios ; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social Altamira do Maranhão/MA, 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024075/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, sediada na Rua quarenta e nove, 13 – Vinhais – São Luís - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 698.627,64 (Seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2063 0000 Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE DOTAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 638 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.601 – FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 – FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2063 0000 Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 172 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 – Recursos Próprios; Joselucia Araújo Guimarães dos Passos - Secretária Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA, 09 de julho de 2024.
