Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA – MA, em seus atos administrativos que a presente data, na o realizou acordos que na o envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data logo, na o existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA – MA, em seus atos administrativos que a presente data, na o realizou acordos que na o envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data logo, na o existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA – MA, em seus atos administrativos que a presente data, na o realizou acordos que na o envolvam transfere ncia de recursos financeiros, nos exercí cios de 2021, 2022 e 2023, 2024 e ate a presente data logo, na o existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a prefeitura de ALTAMIRA – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.