Atribuições

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos  é responsável por planejar, executar e fiscalizar as intervenções físicas e serviços essenciais que garantam a infraestrutura urbana e rural do município.

1. Infraestrutura Urbana e Rural

• Construção, ampliação e reforma de:
  • Vias públicas (ruas, avenidas, pontes e viadutos)
  • Praças, calçadas e passeios públicos
  • Estradas rurais e vicinais
• Drenagem pluvial e contenção de enchentes
• Iluminação pública (em parceria com a concessionária)

2. Serviços Públicos Essenciais

• Limpeza urbana (varrição, capinação e coleta de entulho)
• Manutenção de cemitérios públicos
• Gestão de córregos e rios urbanos (desassoreamento)
• Sinalização viária (placas, faixas de pedestres)

3. Projetos e Fiscalização

• Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura
• Fiscalização de obras contratadas (terceirizadas)
• Acompanhamento de convênios com Governo do Estado/União
• Vistorias técnicas em imóveis públicos

4. Licitações e Contratos

• Processos licitatórios para obras e serviços
• Gestão de contratos com empreiteiras
• Relação com fornecedores de materiais de construção

5. Emergências e Defesa Civil

• Atendimento a ocorrências (desabamentos, alagamentos)
• Reparos emergenciais em vias e equipamentos públicos

6. Planejamento e Gestão

• Elaboração do Plano Diretor (em conjunto com outras secretarias)
• Priorização de demandas por regiões do município
• Relatórios de andamento de obras e serviços