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20 de novembro - Dia da Consciência Negra

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Novembro Azul: mês de combate ao câncer de próstata

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Os serviços de construção da praça do povoado Caldeirão seguem a todo vapor #Obra

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 576/2023
data: 08/12/2023

257

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no ultimo exercício

763

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EXONERAÇÃO: 024/2023 - 27/10/2023

Exoneração, Agente: Kleiton da Nóbrega Silva, Cargo: Secretário(a) adjunto(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 023/2023 - 27/10/2023

Nomeação, Agente: Aldjonson Pereira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

EXONERAÇÃO: 022/2023 - 27/10/2023

Exoneração, Agente: Antonio Franco Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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LEI MUNICIPAL: 049/2023 - 13/11/2023

"Dispõe sobre doação de área imóvel dominical, desafetado, em âmbito de regularização fundiária urbana, nos termos da alínea h, do inciso I, do artigo 17 da Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº 020 de 30 de março de 2017 e dá outras providências" [...]

LEI MUNICIPAL: 048/2023 - 13/11/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE JANARA SILVA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 047/2023 - 16/10/2023

INSTITUI A MEDALHA 20 DE JANEIRO, HONRARIA MÁXIMA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 12/2023 - 10/10/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em alusão as comemorações do Dia do Professor.

DECRETO: 11/2023 - 06/09/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, em alusão as comemorações da Independência do Brasil.

DECRETO: 10/2023 - 24/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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