Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Administração Geral de Altamira do Maranhão – MA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 028 de 05 de outubro de 2022 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre doação de área imóvel dominical, desafetado, em âmbito de regularização fundiária urbana, nos termos da alínea h, do inciso I, do artigo 17 da Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº 020 de 30 de março de 2017 e dá outras providências" [...]

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE JANARA SILVA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A MEDALHA 20 DE JANEIRO, HONRARIA MÁXIMA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO MARANHÃO (SINTRASEP/AM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIAGM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM [...]

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Altamira do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Estabelece a adequação orçamentária da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA., e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 84.347,07 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete cen [...]

Autoriza o Poder Executivo a construir casa popular de Natal, sorteadas às famílias de baixa renda de Altamira do Maranhão – MA, e dá outras providências.

Cria o Programa "Gás no Lar Altamirense" e dá outras providências.

Cria o Programa "Leite é Vida Altamirense" e dá outras providências.

"O executivo municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2023, para atender as despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras.".

Institui o dia do Evangélico no Município de Altamira do Maranhão – MA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, de forma extraordinária, no exercício financeiro de 2023/2024, a realizar o pagamento do incentivo de valorização da educação, aos profissionais do magistério efetivos do Município de Altamira do Maranhão - MA, e [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FME/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a Lei Municipal nº 11 de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza a criação de CNPJ municipal para o FUNDEB, e dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação às atribuições aludidas na Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 003/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a Lei Municipal nº 026, de 29 de agosto de 2022, para prorrogar a Isenção de ITBI em Primeiro Registro no âmbito da Regularização fundiária Social e dá outras providências.

Regulamenta o uso do Mercado Público Municipal de Altamira do Maranhão – MA, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Administração Geral de Altamira do Maranhão – MA e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altamira do Maranhão para o exercício de 2023.

Cria o Plano de Cargo, Carreira e Salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para seleção de diretores de escolas da rede pública municipal de Altamira do Maranhão-MA e dá outras providências

Concede isenção de ITBI aos Legitimados da Regularização Fundiária de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 005, de 04 de abril de 2024 e dá outras providências.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO DECRETO 11.525/2023 NO DECRETO 11.453/2023. QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Altamira do Maranhão, do Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Altamira do Maranhão e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 10, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023/2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em alusão as comemorações do Dia do Professor.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, em alusão as comemorações da Independência do Brasil.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2023, em função das festas juninas do ano de 2023.

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Altamira do Maranhão – MA, o dia 08 de junho de 2023.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Município de Altamira do Maranhão – MA.

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências.

"CONVOCA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em função do período de carnaval do ano de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 – (segunda-feira), em função do Feriado Nacional do dia 15 de Novembro de 2022 que celebra à Proclamação da República.

Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público 28/10/2022 (sexta-feira), que foi transferido para o dia 31/10/2022 (segunda-feira), nas repartições públicas do Município de Altamira do Maranhão/MA.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA.

Aprova e homologa o ato de enquadramento dos servidores da Administração Geral de que trata a Lei nº 40, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, TIPIFICAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI nº 024/2022.

Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública, bem como estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Co [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistentência Social e Igualdade Racial

Exoneração, Agente: Antonio Sergio Pereira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude

Portaria de Regulamentação, Agente: Cristiane de Sousa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistentência Social e Igualdade Racial

Exoneração, Agente: Kleiton da Nóbrega Silva, Cargo: Secretário(a) adjunto(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Aldjonson Pereira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Antonio Franco Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria de Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jeane Bogea dos Santos, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria de Regulamentação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistentência Social e Igualdade Racial

Portaria de Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Maria Leiliane Conceição Figueredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

Nomeação, Agente: Jurandir da Conceição Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade

Nomeação, Agente: Jose Francisco Barbosa Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte

Exoneração, Agente: Ilanildo Morais da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte

Nomeação, Agente: Edineia de Sousa Penha, Cargo: Presidente do Cmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistentência Social, Igualdade Racial e da Mulher

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Governamental e Assuntos Políticos

Nomeação, Agente: Geisana Ribeiro de Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cintya Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lindelvânia de Paiva Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Anidaria dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Dalvanete de Sousa Soares, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Cesar Santos de Sousa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: chefe de Gabinete