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#Saúde Há 4 dia(s)

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#Administração Há 7 dia(s)

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#Cultura Há 9 dia(s)

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 640/2024
data: 26/04/2024

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NOMEAÇÃO: 006/2024 - 24/04/2024NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistentência Social e Igualdade Racial

EXONERAÇÃO: 005/2024 - 23/04/2024NOVO

Exoneração, Agente: Antonio Sergio Pereira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude

PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO: 002/2024 - 26/03/2024

Portaria de Regulamentação, Agente: Cristiane de Sousa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

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LEI MUNICIPAL: 052/2024 - 28/02/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Administração Geral de Altamira do Maranhão – MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 051/2024 - 28/02/2024

Altera a Lei Municipal nº 028 de 05 de outubro de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 050/2024 - 19/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 008/2024 - 24/04/2024NOVO

Altera o Decreto Municipal nº 005, de 04 de abril de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 - 09/04/2024

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO DECRETO 11.525/2023 NO DECRETO 11.453/2023. QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE [...]

DECRETO: 006/2024 - 04/04/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 30/01/2022

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 22/06/2019

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