| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 16/01/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO | 023 | 2023 | 13/09/2023 | Portaria de Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2023 | 04/07/2023 | Exoneração, Agente: Jeane Bogea dos Santos, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANE BOGEA DOS SANTOS - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 24/02/2023 | Nomeação, Agente: Geisana Ribeiro de Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | GEISANA RIBEIRO DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 24/02/2023 | Nomeação, Agente: Cintya Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CINTYA BEZERRA DE MELO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 24/02/2023 | Nomeação, Agente: Lindelvânia de Paiva Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LINDELVANIA DE PAIVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 24/02/2023 | Nomeação, Agente: Anidaria dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANIDARIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2023 | 24/02/2023 | Exoneração, Agente: Antonia Dalvanete de Sousa Soares, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANTONIA DALVANETE DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO | 02 | 2022 | 23/08/2022 | Portaria de Regulamentação, Agente: Erdonaldo Sousa Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO | 01 | 2022 | 15/07/2022 | Portaria de Regulamentação, Agente: Erdonaldo Sousa Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Francisca Costa e Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA COSTA E SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Francivaldo Pereira e Silva, Cargo: A.o.s.d (auxiliar Operacional de Serviços Diversos), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCIVALDO PEREIRA E SILVA - A.O.S.D (AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Erdonaldo Sousa Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO | NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 22/02/2022 | Nomeação, Agente: Antonia Dalvanete de Sousa Soares, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANTONIA DALVANETE DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 17/02/2022 | A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR | LILIAN DE VASCONCELOS FONTES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 18/11/2021 | Nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro aos municípios para implantação de escolas de tempo integral nas redes municipais. | COLETIVA |
| PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO | 32 | 2021 | 16/11/2021 | Regulamenta os deveres e responsabilidades dos professores com vistas a garantir o direito de aprendizagem dos alunos assegurados na Constituição e na Lei De Diretrizes e Bases da Educação e da´ outras providências. | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 027 | 2021 | 21/06/2021 | Resolução , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 29/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 07/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Margali Lemos Moraes, Cargo: Secretário(a) adjunto(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA MARGALI LEMOS MORAES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 07/01/2021 | Nomeação, Agente: Nubia Lafayete de Carvalho Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |