NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
12/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA e até a presente data. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
06/12/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim. Emissão de Parecer prévio pela aprovação das contas, concordando com o Ministério Público. 2022 PARECER PRÉVIO TCE
02 21/09/2023 Torna pública a convocação de servidores públicos municipais para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Supervisores de Prédio na eleição do Conselho Tutelar do Município de Altamira do Maranhão, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. 2023 EDITAL
001 13/09/2023 PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL
16/08/2023 Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Altamira do Maranhão, Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão. 2021 PARECER PRÉVIO TCE
04/08/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. NOS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2023. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
07/06/2023 Prestação de contas do Prefeito de Altamira do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivar os autos por meio eletrônico. 2020 PARECER PRÉVIO TCE
09/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01 20/02/2023 Relatório de Gestão da secretaria municipal de educação SEMED do exercício de 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 18/02/2023 Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
032 14/02/2023 RENÚNCIAS FISCAIS - 2023 A 2024 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
19/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26 29/08/2022 RENÚCIAS FISCAIS 2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
17/08/2022 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2019 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento pela aprovação das contas. Remessa das contas à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. 2019 PARECER PRÉVIO TCE
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/06/2022 Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Altamira do Maranhão, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ricardo Almeida Miranda. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. 2018 PARECER PRÉVIO TCE
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01 01/01/2022 Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
08/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
18/08/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
18/08/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
17/02/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 37/2021 2015 PARECER PRÉVIO TCE
05/02/2021 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 2021 PESSOAS VACINADAS
05/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
03/02/2021 Tabela Renumeratória - ANEXO I - LEI Nº 003/2021, DE 03/02/2021 2021 TABELA RENUMERATÓRIA
19/08/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 160/2020 2017 PARECER PRÉVIO TCE
19/08/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 166/2020 2016 PARECER PRÉVIO TCE
04/04/2018 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 122/2018 2013 PARECER PRÉVIO TCE
28/10/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 58/2015 2012 PARECER PRÉVIO TCE
007 22/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Á 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
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Emitido dia 28/03/2024 às 07:08:21