| 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA e até a presente data. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 06/12/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim. Emissão de Parecer prévio pela aprovação das contas, concordando com o Ministério Público. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
02 | 21/09/2023 | Torna pública a convocação de servidores públicos municipais para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Supervisores de Prédio na eleição do Conselho Tutelar do Município de Altamira do Maranhão, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. | 2023 | EDITAL |
001 | 13/09/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA | 2023 | EDITAL |
| 16/08/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Altamira do Maranhão, Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão. | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 04/08/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. NOS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2023. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 07/06/2023 | Prestação de contas do Prefeito de Altamira do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivar os autos por meio eletrônico. | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 09/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
01 | 20/02/2023 | Relatório de Gestão da secretaria municipal de educação SEMED do exercício de 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 18/02/2023 | Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
032 | 14/02/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS - 2023 A 2024 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 19/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
26 | 29/08/2022 | RENÚCIAS FISCAIS 2022 | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 17/08/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2019 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento pela aprovação das contas. Remessa das contas à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 22/06/2022 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Altamira do Maranhão, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ricardo Almeida Miranda. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
01 | 01/01/2022 | Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 08/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 18/08/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 18/08/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 01/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO |
| 17/02/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 37/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 05/02/2021 | RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 | 2021 | PESSOAS VACINADAS |
| 05/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO |
| 03/02/2021 | Tabela Renumeratória - ANEXO I - LEI Nº 003/2021, DE 03/02/2021 | 2021 | TABELA RENUMERATÓRIA |
| 19/08/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 160/2020 | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 19/08/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 166/2020 | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 04/04/2018 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 122/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 28/10/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 58/2015 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
007 | 22/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Á 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |