| | 02/09/2024 | | 2024 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 02/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA, na o realiza e na o realizou Transfere ncias Voluntarias nos Ú ltimos 3 anos e ate a presente data, a quaisquer entes da Federaça o, o Municí pio apenas recebe transfere ncias voluntarias do Estado e da Únia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 02/09/2024 | Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA e ate a presente data. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 02/08/2024 | | 2024 | ACORDOS FIRMADOS |
| | 02/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não realiza e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 02/08/2024 | Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA e ate a presente data. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 26/07/2024 | | 2024 | INFORME |
| 004 | 19/07/2024 | Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) ano 2024 do Município de Altamira do Maranhão. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 05/06/2024 | | 2024 | ATA |
| | 03/06/2024 | Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA e ate a presente data. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 03/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não realiza e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 03/06/2024 | | 2024 | ACORDOS FIRMADOS |
| 003 | 13/05/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA | 2024 | EDITAL |
| 002 | 06/05/2024 | A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa a alteração no cronograma do edital 002/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais áreas da Cultura. | 2024 | EDITAL |
| 002 | 12/04/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2024 LPG - DEMAIS AREAS DA CULTURA | 2024 | EDITAL |
| 001 | 12/04/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA | 2024 | EDITAL |
| 001 | 26/03/2024 | Resolução nº 01/2024 - Comissão de Análise e Enquadramento. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 12/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não realiza e não realizou Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 12/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA e até a presente data. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 01 | 05/01/2024 | Dispõe sobre o resultado dos indicadores municipais do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RQDA de 2023 do município de Altamira do Maranhão. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 21/12/2023 | Dispõe sobre a aquisição de um veículo PICK UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 4X4 DIESEL ao município de Altamira do Maranhão- MA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 06/12/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim. Emissão de Parecer prévio pela aprovação das contas, concordando com o Ministério Público. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 02 | 21/09/2023 | Torna pública a convocação de servidores públicos municipais para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Supervisores de Prédio na eleição do Conselho Tutelar do Município de Altamira do Maranhão, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 13/09/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA | 2023 | EDITAL |
| | 01/09/2023 | EMENDAS PARLAMENTARES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 NOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS 2022 | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 16/08/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Altamira do Maranhão, Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão. | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/08/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. NOS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2023. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 07/06/2023 | Prestação de contas do Prefeito de Altamira do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivar os autos por meio eletrônico. | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/05/2023 | | 2023 | INFORME |
| | 09/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 01 | 20/02/2023 | Relatório de Gestão da secretaria municipal de educação SEMED do exercício de 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 18/02/2023 | Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 032 | 14/02/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS - 2023 A 2024 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2022 | EMENDAS PARLAMENTARES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 NOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS 2022 | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 19/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 26 | 29/08/2022 | RENÚCIAS FISCAIS 2022 | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 17/08/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2019 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento pela aprovação das contas. Remessa das contas à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 22/06/2022 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Altamira do Maranhão, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ricardo Almeida Miranda. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 01 | 01/01/2022 | Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 08/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 18/08/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 18/08/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO |
| | 17/02/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 37/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 05/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO |
| | 05/02/2021 | RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 | 2021 | PESSOAS VACINADAS |
| | 03/02/2021 | Tabela Renumeratória - ANEXO I - LEI Nº 003/2021, DE 03/02/2021 | 2021 | TABELA RENUMERATÓRIA |
| | 19/08/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 160/2020 | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/08/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 166/2020 | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/04/2018 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 122/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 28/10/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 58/2015 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 007 | 22/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Á 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |