| | 06/12/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim. Emissão de Parecer prévio pela aprovação das contas, concordando com o Ministério Público. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/08/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Altamira do Maranhão, Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão. | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/06/2023 | Prestação de contas do Prefeito de Altamira do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivar os autos por meio eletrônico. | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/08/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2019 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento pela aprovação das contas. Remessa das contas à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/06/2022 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Altamira do Maranhão, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ricardo Almeida Miranda. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 17/02/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 37/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/08/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 160/2020 | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/08/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 166/2020 | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/04/2018 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 122/2018 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 28/10/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 58/2015 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |