| 06 | 07/03/2022 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 01/02/2022 | Altera as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2022 | Altera o Decreto nº 01 de 11 de janeiro de 2022, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2022 | Altera o Decreto nº 26 de 30 de julho de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 16/07/2021 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 023 | 01/07/2021 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 021 | 15/06/2021 | Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão | 2021 | DECRETO |
| 020 | 31/05/2021 | Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 24/05/2021 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 03/07/2020 | Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 011 | 05/06/2020 | Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão | 2020 | DECRETO |
| 010 | 25/05/2020 | Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 07/05/2020 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19 | 2020 | DECRETO |
| 006 | 20/04/2020 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 004 | 06/04/2020 | Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão | 2020 | DECRETO |
| 003 | 23/03/2020 | Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão | 2020 | DECRETO |