Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 012/2021

05/10/2021

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) FISCAL DE CONTRATO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EST. ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO TECLAS DE ATALHO PARECER PRÉVIO (TCE) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS