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07-JAN-2022

Governo do Maranhão decreta estado de calamidade pública em todo o território maranhense

Governo do Maranhão decreta estado de calamidade pública em todo o território maranhense

#ADMINISTRAÇÃO POR ASSECOM 07 DE JANUARY DE 2022

O estado de calamidade declarado se dá diante do atual momento da pandemia, com surgimento de novas variantes, inclusive com elevado grau de

transmissibilidade, e fundamenta-se no elevado número de pessoas contaminadas pela COVID-19 no Maranhão, sendo recomendado ainda por Parecer Técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, incorrendo, assim, na necessidade de intensificar as medidas de prevenção e enfrentamento da COVID-19. O Decreto 37.360/2022 entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos de 1º de janeiro de 2022 até 31 de março de 2022, prazo prorrogável mediante novos decretos.

 

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