DI√ĀRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Altamira do Maranh√£o

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EDIÇÃO: 207/2022

07/03/2022 Publica√ß√Ķes: 6 terceiros Quantidade de visualiza√ß√Ķes: 66

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 1/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0018/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral da Câmara, para contratar a empresa MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.570.420/0001-46, objetivando a prestação de serviços de Manutenção Predial para a manutenção da Unidade Escolar Governador Nunes Freire atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 30.774,65 (Trinta mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 01. Poder Legislativo; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1042 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 07 de Março de 2022. NÚBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA - Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2/2022

EXTRATO DE CONTRATO N¬ļ 20220303003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220303003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa J E X DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.827.691/0001-34, localizada à Rua 28 de Julho, 148 - Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 145.050,00 (Cento e Quarenta e cinco mil e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004 Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários 03/03/2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE E SANEAMENTO B√ĀSICO - LICITA√á√ÉO - EXTRATO DE CONTRATO: 3/2022

EXTRATO DE CONTRATO N¬ļ 20220303002/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220303002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J E X DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.827.691/0001-34, localizada à Rua 28 de Julho, 148 - Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 245.738,54 (Duzentos e Quarenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e Cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ÓRGÃO:02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; FUNÇÃO:10 SAÚDE; SUB - FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0006 SAÚDE PARA TODOS; PROJETO ATIVIDADE:2060 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 001 RECURSOS PROPRIOS; ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA:09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 SAÚDE; SUB - FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0041 GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 2087 MANUTENÇÃO E FUNC.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 003 RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ÓRGÃO:02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 SAÚDE; SUB - FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0006 SAÚDE PARA TODOS; PROJETO ATIVIDADE: 2016 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 003 RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/03/2022. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 4/2022

EXTRATO DE CONTRATO N¬ļ 20220304/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220304/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a Empresa M E M COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.848.043/0001-21, localizada à Avenida 02, Quadra 14, Nº 37, Bairro Turu, CEP: 65.066-690, São Luis MA, OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social deste município. VIGÊNCIA: até 90 dias a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 60.840,77 (Sessenta mil oitocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ÓRGÃO:02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROJETO ATIVIDADE: 1083 EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;FONTE DE RECURSO: 001 RECURSOS PROPRIOS; ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUB - FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA; PROGRAMA: 0022 POLÍTICAS ASSISTENCIAIS; PROJETO ATIVIDADE: 2032 FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 004 RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 04/03/2022. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 5/2022

EXTRATO DE CONTRATO N¬ļ 20220303004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220303004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a Empresa J E X DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.827.691/0001-34, localizada à Rua 28 de Julho, 148 - Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 101.766,50 (Cento e um mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 004 RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 03/03/2022. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 6/2022

EXTRATO DE CONTRATO N¬ļ 20220303001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220303001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Educação e a Empresa J E X DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.827.691/0001-34, localizada à Rua 28 de Julho, 148 - Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 dias a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 218.911,80 (Duzentos e dezoito mil novecentos e onze reais e oitenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUB - FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 2052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUB - FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 2052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 001 RECURSOS PROPRIOS 03/03/2022. Núbia Lafayete de Carvalho Sousa - Secretária Municipal de Educação.